O Departamento Municipal de Educação e Cultura tem como principais atribuições formular e articular as políticas públicas de Educação, e de cultura de forma integrada com as políticas estaduais e federais e com os demais órgãos ou entidades que atuam nestas áreas. Também atua assessorando o Prefeito Municipal coordenando as atividades da Educação, ordenando prioridades e políticas compatíveis com a filosofia educacional, estabelecendo padrões de procedimentos, visando a melhoria da qualidade do ensino público Municipal;​ supervisionando os estabelecimentos de ensino da rede Municipal; cuidando do bom funcionamento e administração das bibliotecas públicas; coordenando e elaborando a implementação do Plano Municipal de Educação, com base nas diretrizes emanadas do Conselho Municipal de Educação, dos planos estadual e nacional de Educação;​ planejando, orientando, coordenando e executando a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar e transporte escolar; planejando a política cultural do município executando atividades que visem o desenvolvimento, preservação e revitalização do patrimônio histórico, artístico e cultural do município; planejando, coordenando e controlando a execução de programas, projetos, ações e atividades relacionadas com a cultura no município e promovendo o desenvolvimento cultural, através do apoio e incentivo à produção cultural, científica e artística do município​.